Eram quatro os projetos que foram à votação nesta terça-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. Todos foram aprovados.
Na foto abaixo, onde aparece grande parte do secretariado do novo governo, Luiz Fernando Mainardi e Luis Augusto Lara - ex-inimigos - estão pelas pontas, um na direita e outro na esquerda.
Mais abaixo, os projetos aprovados.
- projeto de lei 01/2011, tratando da anistia do pagamento das dívidas dos pequenos agricultores beneficiados pelos programas de créditos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, do Funterra e do Fundo Pró-rural/RS. Aprovado com 35 votos favoráveis e 13 contrários, além de duas emendas;
- projeto de lei 02/2011, vinculando os vencimentos dos diretores de estatais ao teto de 24 mil reais. Aprovado com 28 votos a favor e 18 contra, mais quatro emendas;
- projeto de lei 03/2011, reformulando a estrutura salarial de cargos de chefia e de coordenadorias da administração estadual, em especial nas áreas da educação e saúde; Aprovado com 41 votos favoráveis e uma emenda, e
- projeto de lei 04/2011, transferindo a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepafro) da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio ( 42 votos favoráveis e quatro emendas).
