É GUERRA!!!
A
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e, por consequência, a Procuradoria
Jurídica da casa, recebeu o despacho em consulta de 10 grau do Poder Judiciário do RS, através do
juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, no dia 9 de novembro de 2011, segundo
informou o vereador Silvio Machado. O despacho concede liminar para o Mandado
de Segurança impetrado pelos vereadores Gustavo Morais, do PMDB, Omar Ghani,
Paulinho Parera e Ruben Salazar, do PT, determinando o imediato afastamento do
presidente da Câmara, Silvio Machado.
Na
manhã de quinta, 10, muito cedo, Jussara Carpes chegou no Legislativo como
presidente, reuniu-se com o procurador Eduardo Deibler, e decidiu convocar
eleição, na sessão que se iniciava às 10h15min, para escolher o novo presidente
da Câmara. Vale ressaltar aqui que a eleição deveria ser só para presidente,
único cargo vago, e não para vice e secretário, que estão preenchidos por
Jussara e Divaldo Lara, respectivamente.
No
entanto, a estratégia de realizar a eleição ontem mesmo surpreendeu os
vereadores do PT, PMDB e do PP. Gustavo Morais parecia ser o mais surpreso e
bradou que queria o cumprimento do Regimento Interno do Legislativo. Segundo
ele, a lei diz que a presidente em exercício deve convocar eleição para a
sessão subsequente. Ou seja, não poderia ser na manhã de quinta. Sendo assim,
após uma reunião entre os vereadores, de 20 minutos, sem acordo, Gustavo
Morais, Paulinho Parera, Sonia Leite e Omar Ghani resolveram abandonar a sessão
com a finalidade de não dar quorum para a votação pretendida. E tiveram êxito.
Porém, não evitaram os protestos da tribuna de Jussara, PSD, Adriana Lara e Divaldo,
PTB, além de Téia Pereira, a única petista que não acompanhou o grupo de seu
partido. Téia chegou a afirmar que votaria em Jussara para presidente.
Segundo
a vereadora no comando da sessão, não há no regimento artigo que sustente a
tese de Gustavo Morais e defendeu obedecer a determinação judicial, convocando
a eleição na sessão subsequente à ciência da Liminar. “Ou seja, hoje”,
argumentou Jussara.
Momentos
antes da fala da vereadora, Gustavo batera o pé dizendo que a convocação
deveria chamar a escolha para a sessão seguinte. “É isso que diz o regimento”,
argumentou.
Sem
acordo e sem quórum para o voto, a sessão continuou com as manifestações de
tribuna. E Jussara aproveitou para cobrar coerência de Sonia Leite, ironizando:
“Não adianta dizer que se arrepia só de ouvir falar no PT, que tem horror do
PT, mas aqui está junto com o PT, saindo da sessão junto com o PT.” Em seguida,
ela assinalou que o vereador Paulinho Parera falou na frente da Câmara que
“havia negociata nesta casa” e “parece que há mesmo ao observar o movimento dos
vereadores que abandonaram a sessão”.
Adriana
Lara, Téia Pereira e Divaldo foram pelo mesmo caminho, criticando quem se
retirou e elogiando a atitude de Jussara Carpes. “Eles queriam tirar a direção
da Câmara para ter nova eleição, pois vamos para a eleição”, chamou a
presidente, já sem quorum.
No
entanto, a previsão de uma nova eleição para a próxima quinta-feira, dia 16 (segunda é feriado na Câmara),
poderá ficar na previsão. Segundo Silvio Machado, a Justiça até o momento só
conheceu os argumentos de uma das partes. “Agora já tem a nossa defesa e
acredito que será revertida a situação”, declarou otimista. Porém, Silvio
demonstrou tristeza com os procedimentos de Gustavo Morais. “Fiquei do lado
dele na CPI e por meu voto ele não foi cassado por uma Comissão Processante em
janeiro de 2010”, lembrou o presidente afastado.
Sobre
o assunto, o vereador do PMDB já se manifestou dizendo que não se trata de algo
pessoal, mas defende o cumprimento da lei. Para Gustavo, a Liminar ilustra bem
o que ele vem dizendo desde o início de setembro, que no momento em que Silvio
Machado deixou o PT não poderia mais ser presidente da Câmara. “Ele deveria ter
se afastado e evitaria tudo isso”, declarou o peemedebista.
OPINIÃO
Depois
do relato dos fatos, esta coluna se reserva ao direito de uma análise, quase
objetiva, devido aos comentários ouvidos durante a sesão da manhã de ontem.
O
alvo é Jussara Carpes.
A
presidência de Silvio Machado termina em pouco mais de um mês. O recesso da
Câmara começa em 23 de dezembro.
O
governo de Dudu não admite Jussara na presidência do Legislativo a partir de
janeiro, ano de eleição.
E
a tentativa de alcançar o objetivo é tão fremente e nervosa, que, ontem, os
vereadores citados, que se retiraram do plenário, não sabiam que a eleição era
apenas para a presidência. Só o cargo de Silvio Machado ficaria vago. Acordos
estavam sendo feitos para presidente, vice e secretário. .
Não
é a razão de um ou outro lado que aqui se defende, mas a forma como está sendo
conduzido o trabalho legislativo. O prefeito não quer Jussara no comando da
Câmara. Não importa que a atual mesa diretora tenha sido eleita para conduzir
os trabalhos até dezembro de 2012. A batalha política permite buscar, pela via
política, inverter o poder, mas não perdendo a ternura, correndo para o
irracional, buscando o poder pelo poder.
A
velha frase política corrige todos os argumentos travestidos de novos: aos
amigos, as benesses da lei; aos inimigos, os rigores da lei.
O
problema disso tudo, é que o caminho pode ser tortuoso, com consequências terríveis.
Assim
como Gustavo Morais quer Silvio Machado fora do comando da Câmara antes de
janeiro, para ter nova eleição, e interceder na presidência, ao ponto de
esquecer a incompetência das obras do DAEB, que tanto alardeou; Jussara Carpes
não bradaria por eleição na manhã de ontem se
Salazar e Cláudia Souza estivessem em Bagé, pois perderia. É uma guerra
declarada. E tem arma nova por aí, muito quente.