Para quem chegou até este blog por acaso ou engano:
Aqui se escreve sobre a política e o modo de viver de uma cidade chamada Bagé, localizada no Sul do Rio Grande do Sul, um Estado da República do Brasil, no continente Americano do Sul. Aqui também se ironiza e se cultiva o bom humor, mas principalmente, lembra-se às autoridades que não se legisla ou governa de qualquer jeito, sem responsabilidade ou sem o olhar envolvente de quem está atento às coisas do mundo.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

À cassa de Salazar
Nesta quinta-feira, dia 17, a Câmara de Bagé aprovou (por cochilo e unanimidade) a instalação de uma Comissão Processante para cassar o mandato do vereador Ruben Salazar, do PT. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Comunitária, Nélson de Lima Gonçalves, elaborou o documento de denúncia e enviou para a Câmara. Ele alega que Salazar tem dez empregos e seu horário é incompatível com a vereança, "o que significa que ganha sem trabalhar", resume a denúncia.
Apesar dos gritos de Gustavo Morais e Paulinho Parera, um do PMDB e o outro do PT, de que estava sendo rasgado o Regimento Interno, o presidente Silvio Machado, PTB, explicou que está embasado no Decreto Lei 201, de fevereiro de 1967, nas atribuições dos legislativos municipais para cassar prefeitos e vereadores. Pelo decreto, a Câmara está correta em fazer a leitura da denúncia e colocar em votação na mesma sessão.
Mais uma vez, houve uma debandada de vereadores do plenário: PT, PMDB e PP. 
Ruben Salazar não compareceu à sessão na manhã de ontem. À tarde, seu advogado disse que ele está em tratamento de saúde, mas que não tem dez vínculos empregatício e sua defesa está sendo formulada. Porém, o vereador ainda não havia recebido nenhum comunicado da instalação da comissão processante. 

terça-feira, 15 de novembro de 2011


SILVIO MACHADO 
DE VOLTA À PRESIDÊNCIA

O problema maior era a instabilidade que reinava no Legislativo de Bagé. Na semana passada, uma liminar impetrada pelo advogado Mateus Morais, a pedido dos vereadores Gustavo Morais, Omar Ghani, Paulinho Parera e Ruben Salazar, e concedida pelo juiz Roberto Coutinho Borba afastou Silvio Machado da presidência da Câmara.
A alegação que motivou a liminar está baseada no fato do vereador-presidente ter saído do Partido dos Trabalhadores e ingressado no Partido Trabalhista Brasileiro. A acusação paira no seguinte: Tendo sido eleito por indicação de um partido, ao sair deste, deve sair, também, do cargo a que foi conduzido. 
No entanto, a defesa de Silvio Machado, realizada pelo advogado procurador jurídico da Câmara, Eduardo Deibler, alegava que a Presidência não é uma indicação partidária, mas da maioria dos vereadores, independente da sigla em que estejam. Na mesma linha, afirmação do próprio Silvio de que se fosse pelo partido, o eleito seria outro, já que o PT não queria saber de seu nome como presidente. 
Assim, ainda com essa tese de defesa, foi-se ao desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do RS Genaro Baroni Borges para suspender a liminar, o que logrou êxito. Silvio Machado volta a ser o presidente da Câmara de Bagé a partir de hoje. 
Quanto a instabilidade, que abre este texto, está no clima de tensão que invadiu o legislativo na semana passada. Pois, se Gustavo Morais (ou outro) fosse eleito presidente, tomasse as rédeas da casa, implantasse seu modo de gestão, mas a liminar fosse suspensa, como acabou acontecendo, tudo voltaria a ser como é hoje, decisões deveriam ser revogadas, entre outras ações. 
Porém, e aí é que está o interessante de tudo isso, Silvio Machado, Eduardo Deibler, Jussara Carpes, Adriana Lara, Divaldo Lara e Téia Pereira (e mais alguém nesse rol) já sabiam da decisão judicial desde as 21h30min de sexta-feira, dia 11 de novembro. 
- Por que esse tempo todo de silêncio?
Perguntou esta coluna política ao vereador-presidente.
- Precisávamos saber até onde iriam com essa armação toda em torno do poder, de querer a presidência da Câmara, revela Silvio.
Sobre a a ação suspensiva da liminar, o vereador Gustavo Morais declarou o seguinte:
- O jogo está um a um agora. Será julgado o agravo, antes do mérito, o que deve ocorrer nos próximos seis ou sete dias. 
Agravo é um recurso cabível contra a decisão de um juiz ou membro de tribunal.
Segundo Gustavo, há um clima “pesado” na Câmara. 
- Não podemos aceitar a Mesa Diretora nessa bagunça que está, acusa.
Porém, Silvio Machado está considerando a decisão do desembargador Borges como algo definitivo até o julgamento do mérito, o que pode demorar. E se declara magoado com tudo o que está acontecendo no Legislativo.
- Poderíamos estar tratando de assuntos de interesse da comunidade, analisando projetos, fiscalizando o Executivo, mas emperramos nisso. 
E arrematou: 
- O Gustavo é visto em expediente na Câmara pela manhã e à tarde no Ministério Público, acusando ou se defendendo.
O presidente, que volta ao cargo, revela que agirá de forma diferente na Câmara.
Resta saber que diferente será o novo Silvio Machado que vem por aí.
JUSSARA X DUDU
Está previsto para janeiro, a renúncia do presidente para que Jussara Carpes assuma o comando da Câmara. A Lei prevê a possibilidade de renúncia com a assunção do vice após um ano de gestão. 
Eis o que forçará a corrida dos vereadores que tentaram tirar Silvio Machado da presidência na busca do mesmo objetivo. A ideia maior é impedir a chega de Jussara ao poder. 
O prefeito Dudu Colombo não quer saber da ex-petista no cargo maior do legislativo bageense. Dudu e Jussara se conhecem muito bem, e do PT.