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MPF recomenda ao Ibama suspensão de operações em usinas de Candiota
Segundo o órgão, complexo estaria emitindo gases em níveis acima do permitido
O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão das operações do complexo termelétrico Candiota - Fases A e B no prazo de 15 dias. O MPF solicita ainda a anulação da licença de operação da Fase C de Candiota, concedida em 29 de dezembro de 2010. Segundo o órgão, o motivo da recomendação é a constatação de que o complexo emite gases em níveis acima do limite permitido, oferecendo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de Candiota. A fase C da usina seria inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, mas a cerimônia foi adiada e ainda não foi divulgada nova data para o evento.
Na recomendação enviada ao Ibama, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, o MPF também pede ao órgão que se abstenha de conceder licenças ambientais a Candiota até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
Segundo a recomendação, a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado pelo menos desde 2005 os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução do Conama nos parâmetros de material particulado, óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). No texto, a procuradora ressalta que um parecer técnico do Ibama reconhece que ainda não foi feito o monitoramento atmosférico, tornando impossível a avaliação de riscos.
O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, admite os problemas nas Fases A e B de Candiota, mas assegura que a C, recém colocada em operação, atende a legislação ambiental. A saída para o impasse, acredita Chaise, é o diálogo com o Ibama.
— Vamos pedir um prazo para adequar tudo de acordo com a lei.
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MPF recomenda suspensão de operações do Complexo Candiota no RS
RIO - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão das operações do Complexo Termelétrico Candiota, no Rio Grande do Sul.
O MPF estabeleceu o prazo de 15 dias para a ação do Ibama e pediu a anulação da licença de operação da usina de Candiota 3, Fase C, concedida em 29 de dezembro do ano passado.
Em nota, o MPF informou ainda que pediu que o órgão ambiental se abstenha de conceder qualquer licença para o complexo até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
"Conforme apurado pelo Ministério Público Federal, a empresa Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução Conama nos parâmetros de material particulado, oxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2)", diz a nota divulgada pelo Ministério Público.
Segundo a procuradora da república em Bagé, Paula Schirmer, o parecer técnico do Ibama comprova que, de maneira geral, as concentrações emitidas de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado estão muito acima dos limites máximos estabelecidos.
"Dados de setembro de 2010, para a Fase A, mostram violações dos limites máximos para o gás dióxido de enxofre em oito vezes e para o material particulado em seis vezes e meia. Já na Fase B, observam-se violações dos limites máximos para o gás SO2 em 3,35 vezes e para o material particulado em 26 vezes", ressalta a nota do MPF.
Na recomendação, Paula Schirmer ressalta que o próprio parecer técnico do Ibama reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico.
(Rafael Rosas | Valor)
O MPF estabeleceu o prazo de 15 dias para a ação do Ibama e pediu a anulação da licença de operação da usina de Candiota 3, Fase C, concedida em 29 de dezembro do ano passado.
Em nota, o MPF informou ainda que pediu que o órgão ambiental se abstenha de conceder qualquer licença para o complexo até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
"Conforme apurado pelo Ministério Público Federal, a empresa Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução Conama nos parâmetros de material particulado, oxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2)", diz a nota divulgada pelo Ministério Público.
Segundo a procuradora da república em Bagé, Paula Schirmer, o parecer técnico do Ibama comprova que, de maneira geral, as concentrações emitidas de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado estão muito acima dos limites máximos estabelecidos.
"Dados de setembro de 2010, para a Fase A, mostram violações dos limites máximos para o gás dióxido de enxofre em oito vezes e para o material particulado em seis vezes e meia. Já na Fase B, observam-se violações dos limites máximos para o gás SO2 em 3,35 vezes e para o material particulado em 26 vezes", ressalta a nota do MPF.
Na recomendação, Paula Schirmer ressalta que o próprio parecer técnico do Ibama reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico.
(Rafael Rosas | Valor)
