Porto Alegre aprova criação
do Instituto de Saúde
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na madrugada desta terça-feira, DIA 15, projeto de lei do Executivo que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Juntamente com o texto principal foram apreciadas e aprovadas 33 emendas apresentadas pelos vereadores.
A sessão ordinária, que começou às 14 horas de segunda-feira, foi encerrada aos 28 minutos desta terça-feira, já em sessão extraordinária. Grupos de manifestantes, contrários e favoráveis à proposta acompanharam todos os debates e a votação durante a tarde, noite e início da madrugada.
A sessão ordinária, que começou às 14 horas de segunda-feira, foi encerrada aos 28 minutos desta terça-feira, já em sessão extraordinária. Grupos de manifestantes, contrários e favoráveis à proposta acompanharam todos os debates e a votação durante a tarde, noite e início da madrugada.
Instituto
Conforme o texto do Executivo, o Imesf será uma fundação pública de direito privado que irá operar a rede integrada e articulada dos serviços de saúde, considerando ações que levem em conta o perfil epidemiológico da população e que se desenvolvam sob a forma de programas com metas de impacto definidas sobre a atenção básica, promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual.Ainda pela proposta aprovada, o Imesf deverá desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde. O instituto será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e terá autonomias gerencial, patrimonial, orçamentária, englobando a contratação e gestão de convênios públicos. O projeto prevê ainda que os servidores contratados pelo Imesf, que integrarão as equipes multiprofissionais da Ação Estratégica à Saúde da Família, serão regidos pela CLT.
Servidores
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias serão contratados por processo seletivo público com provas de conhecimento, e deverão dedicar tempo integral ao desenvolvimento da Ação Estratégica à Saúde da Família, cuja carga horária será de oito horas diárias e quarenta horas semanais.
Os cargos do Imesf
Médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas, técnico em saúde bucal, atendente de gabinete odontológico, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias.
Entre as carreiras de apoio constam administrador, assessor jurídico, contador, assistente administrativo, técnico em contabilidade e técnico em segurança do trabalho.
Informação Câmara de Porto Alegre
jornalistas: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
(editado por este blog)
